Conformidade e transparência
Código de ética e conduta
Código de Ética e Conduta versão 2
Código de Ética e Conduta Versão 1
Responsável pelo Acesso à Informação (RAI)
Foi designada a Licenciada em Direito, Sílvia Daniela Vieira da Silva Pereira, Técnica
Superior Especialista em Coordenação Transversal de Administração e Políticas Públicas
do mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., como
encarregado de proteção de dados (EPD) do PAT2030.
Estratégia antifraude e anticorrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 /2024
Relatório de Monitorização 2025 – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Monitorização 2023/ 2024 – Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas


Estratégia antifraude e anticorrupção versão 3