Foi atualizado o Plano Anual de Avisos do Programa Assistência Técnica 2030, com previsão de publicação em outubro de um aviso para a dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030: edição 2027.
Este aviso, na sequência dos anteriormente publicados, visa a capacitação dos atores do ecossistema direto dos Fundos do Portugal 2030, considerado aqui como as autoridades de gestão, os organismos intermédios, os membros dos Comités de Acompanhamento e os órgãos de coordenação técnica e política do Portugal 2030.
Com esta atualização, o PAT 2030 já colocou / irá colocar a concurso 149,9 milhões de euros, dos quais 148,4 milhões de euros em Avisos já encerrados.
Foi igualmente atualizado o Plano Anual de Avisos (PAA), do Portugal 2030, em vigor até agosto de 2027, para o qual estão previstos publicar 172 avisos, envolvendo dois mil milhões de euros de fundos europeus, elevando para 97% o montante do PT 2030 em concurso.
Conforme o previsto no Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, o Plano Anual de Avisos de cada Programa deverá ser atualizado no final de cada quadrimestre.
Pretende-se, assim, garantir a adequação das oportunidades de apoio às situações concretas de execução dos Fundos e às expectativas e necessidades do Ecossistema dos Fundos.
Consulte o Plano Anual de Avisos do PAT 2030 em: Plano Anual de Avisos – Portugal 2030
PAT 2030 a
Apoiar a Boa Gestão dos Fundos Europeus em Portugal