Foi atualizado o Plano Anual de Avisos do Programa de Assistência Técnica 2030, em vigor para os próximos 12 meses, para o qual estão previstos publicar 9 avisos, um dos quais entretanto publicado, envolvendo uma dotação indicativa de 47,7 milhões de euros.
Com esta atualização, o PAT 2030 já colocou/ irá colocar a concurso 143,4 milhões de euros, dos quais 102,2 milhões de euros em Avisos já publicados.
Conforme o previsto no Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, o Plano Anual de Avisos de cada Programa deverá ser atualizado no final de cada quadrimestre.
Pretende-se, assim, garantir a adequação das oportunidades de apoio às situações concretas de execução dos Fundos e às expectativas e necessidades do Ecossistema dos Fundos.
Nos Avisos a publicar em junho, destacamos os Convites para apoiar, no biénio 2026/ 2027, as funções transversais do órgão de coordenação técnica do Portugal 2030, a Academia dos Fundos e a estrutura de missão Portugal Inovação Social. Em outubro será publicado o Aviso para apoio à edição 2026 dos Cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030. Em novembro, será publicado o Convite à IGF para a continuação, no biénio 2026/ 2027, do cumprimento das suas competências enquanto Autoridade de Auditoria do Portugal 2030.
Consulte o Plano Anual de Avisos do PAT 2030 em:
https://pat.portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/
PAT 2030 a
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