Foi aprovado o Plano Anual de Avisos do Programa de Assistência Técnica 2030 (PAT 2030), para o período compreendido entre 1 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024.
Este Plano prevê um total de 10 Avisos e um montante FEDER de 15 milhões de euros, com lançamento continuado a partir de outubro de 2023.
Capacitação do Ecossistema dos Fundos
- Dinamização e realização de summer / winter schools em áreas prioritárias do Portugal 2030
- Academia dos Fundos
- Ações de capacitação sobre Avaliação do Risco de Fraude e medidas a adotar no âmbito do combate à fraude nos fundos europeus
Funcionamento dos Sistemas e Estruturas de Coordenação, Gestão, Monitorização e Avaliação
- Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (EMPIS)
- Estudos e Avaliações / Coordenação Técnica geral dos fundos
- 2º Relatório do Desenvolvimento & Coesão: estudos temáticos de aprofundamento
- Planos de ação de Base Territorial – IT Redes Urbanas
- Assistência Técnica PAT 2030
Informação e Comunicação do PT 2030
- Informação e Comunicação do Portugal 2030
Segurança dos Sistemas de Gestão e Controlo
- Auditoria e Controlo do Portugal 2030 / Autoridade de Auditoria
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