Desde março de 2023, o PAT 2030 já lançou vários Avisos de Abertura de Candidaturas (AAC), enquadrados em diferentes tipologias de Intervenção:
- Tipologia de Intervenção: Sistemas de Informação do PT2030
-
- Designação: Sistemas de Informação do PT2030 (Aviso nº 01/PAT/2023);
- Tipologia de Intervenção: Informação e comunicação do PT 2030 e dos Fundos associados
- Designação: Metodologias de Comunicação dos Fundos Europeus (Aviso nº 02/PAT/2023);
- Tipologia de Intervenção: Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação
- Designação: Funções transversais no âmbito da coordenação técnica global do Portugal 2030 (Aviso nº PAT2030-2023-3);
- Tipologia de Intervenção: Segurança dos sistemas de gestão e controlo
- Designação: Certificação, Auditoria e Controlo do Portugal 2030 (Aviso nº PAT2030-2023-4);
- Tipologia de Intervenção: Funcionamento dos sistemas e das estruturas de coordenação, gestão, monitorização e avaliação
- Designação: Planos de ação de base territorial – Investimentos Territoriais Integrados – Região Autónoma da Madeira (Aviso nº PAT2030-2023-5).
Com o lançamento destes Avisos pretendeu-se:
- Apoiar o desenvolvimento, a implementação e manutenção dos Sistemas de Informação do Portugal 2030, visando responder aos novos desafios e ambição em termos de transformação digital, interoperabilidade e transparência do Portugal 2030, traduzido na melhoria da eficácia e eficiência do sistema, nomeadamente, ao nível da redução dos encargos administrativos dos beneficiários, do reforço da segurança dos SI associados aos programas e do aumento da abrangência e qualidade dos instrumentos de política pública e de planeamento estratégico setorial e territorial;
- Apoiar o desenvolvimento de provas de conceito de produtos de Comunicação inovadores que aumentem a notoriedade do apoio do Portugal 2030 e que reforcem a perceção pública positiva sobre a aplicação dos fundos europeus em Portugal e os seus efeitos na melhoria das condições de vida e de desenvolvimento económico e social dos territórios;
- Apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências do órgão de coordenação técnica global do Portugal 2030, visando a implementação do Acordo de Parceria 2021-2027 com sucesso, rigor, transparência, inovação, cooperação e simplificação;
- Apoiar as ações necessárias ao exercício eficaz e eficiente das competências do Órgão de Certificação e da Estrutura Segregada de Auditoria da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., visando assegurar elevados níveis de segurança dos sistemas de gestão e controlo do Portugal 2030;
- Apoiar as atividades das Câmaras Municipais do Funchal e de Porto Santo da Região Autónoma da Madeira, respeitantes ao planeamento de políticas públicas no âmbito do seu território de intervenção, visando a definição de planos de ação para a contratualização dos ITI previstos no Acordo de Parceria Portugal 2030 e no texto do Programa Regional da Região Autónoma da Madeira.
Após este início de atividade, a curto prazo será aprovado e divulgado o Plano Anual de Avisos do PAT 2030.
Mantenha-se atento.
Os Fundos Europeus mais perto de si.