O Programa de Assistência Técnica – PAT 2030, depois de promover o apoio à definição de planos de ação para a contratualização dos ITI previstos no Acordo de Parceria no âmbito dos municípios do Continente, vem agora publicar um Aviso dirigido às Câmaras Municipais do Funchal e de Porto Santo da Região Autónoma da Madeira respeitantes ao planeamento de políticas públicas no âmbito dos seus territórios de intervenção.
Podem candidatar-se a este Aviso:
Câmaras Municipais do Funchal e de Porto Santo, entidades responsáveis pela execução dos ITI Urbanos previstos no texto do Programa da Região Autónoma da Madeira.
O período de candidaturas decorre entre o dia 29 de agosto de 2023 até às 18h do dia 29 de Setembro de 2023.
Este aviso tem uma dotação de 160 mil euros.
Consulte aqui o AVISO ou no Balcão dos Fundos.
Fonte: PAT2030