Foi atualizado o Plano Anual de Avisos do Programa Assistência Técnica 2030, em vigor entre maio de 2026 e abril de 2027, estando previsto publicar no atual quadrimestre, 1 Aviso para a Apresentação de Candidatura, na modalidade de Convite, envolvendo uma dotação indicativa de 1,5 milhões de euros.
Com esta atualização, o PAT 2030 já colocou/ irá colocar a concurso 149,4 milhões de euros, dos quais 147,9 milhões de euros em Avisos já encerrados.
Foi igualmente atualizado o Plano Anual de Avisos (PAA), do Portugal 2030, em vigor para os próximos 12 meses, para o qual estão previstos publicar 211 avisos, envolvendo 3,2 mil M€ de fundos europeus, dos quais 124 avisos (1,9 mil M€) relativos ao primeiro quadrimestre, de maio a setembro de 2026. No final de 2026, a proporção do Portugal 2030 e FAMI a concurso será de 92% (19,1 mil M€).
Conforme o previsto no Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, o Plano Anual de Avisos de cada Programa deverá ser atualizado no final de cada quadrimestre.
Em junho será publicado o Aviso destinado a continuar a apoiar entre 2027 e 2029, as atividades necessárias ao desenvolvimento de estudos e avaliações previstas no Plano Global de Avaliação do Portugal 2030, aprovado pela Deliberação n.º 42/2023/PL da CIC Portugal 2030, e suas subsequentes revisões, cuja realização seja da competência da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., bem como de estudos e documentação técnica que contribuam para a implementação do projeto estruturante 4 do roteiro para a Capacitação “Capacitação para a avaliação e orientação para resultado”. Inclui ainda o apoio à realização de estudos e avaliações consideradas relevantes no âmbito da fase final de implementação do Portugal 2030 e preparação do próximo Quadro Comunitário de Apoio 2028-2034.
Pretende-se, assim, garantir a adequação das oportunidades de apoio às situações concretas de execução dos Fundos e às expectativas e necessidades do Ecossistema dos Fundos.
Consulte o Plano Anual de Avisos do PAT 2030 em:
https://pat.portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/
PAT 2030 a
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