O PAT 2030 aprovou no âmbito do AAC 20 “kNOW4EUF: Estudos temáticos que reforcem o conhecimento e uma maior eficácia da aplicação dos Fundos Europeus”, quatro estudos para a experimentação e demonstração de iniciativas-piloto nas áreas de intervenção e elegibilidade dos Fundos da Política de Coesão.
Os estudos aprovados são os seguintes:
- “Instrumento metodológico de otimização da articulação da governação multinível em relação à Política” do Instituto de Investigação e Serviços da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, estudo a concluir até 30.jun.2026.
Este estudo visa desenvolver e testar um instrumento de governação otimizado multinível para a Política de Coesão em Portugal e seus respetivos impactos e dinâmicas de implementação. Com base na análise comparativa de casos europeus, como Espanha, será aplicada uma experiência-piloto na CCDR Norte, testando novos mecanismos de coordenação, monitorização e participação.
- “Aplicação em Planeamento e Avaliação de Mecanismos, Pressupostos e Riscos”, do IPPS-IUL Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, estudo a concluir até 01.mai.2026.
O estudo pretende preencher as atuais lacunas conceptuais e metodológicas na utilização dos conceitos de mecanismos, pressupostos e riscos, fundamentais para a elaboração de Teorias da Mudança e de avaliações baseadas na teoria e para o reforço da eficácia das intervenções públicas. O estudo inclui o desenvolvimento de um quadro concetual, de uma caixa de ferramentas prática e a realização de uma ação de capacitação dirigida a profissionais da administração pública e à comunidade académica, promovendo o uso qualificado do quadro conceptual e do toolkit.
- “Inquéritos em Avaliação de Políticas Públicas: usos, limites e orientações metodológicas (SURV4IMPACT)”, do IPPS-IUL, Instituto para as Políticas Públicas e Sociais, estudo a concluir até 20.abr.2026.
Tem como objetivo desenvolver um estudo metodológico sobre o uso de inquéritos por questionário na avaliação de políticas públicas cofinanciadas, no contexto dos Fundos da Política de Coesão, o estudo incide sobre três dimensões complementares:
- a adequação do inquérito por questionário como instrumento de recolha de informação e produção de informação em avaliações;
- o diagnóstico crítico do modo como esta técnica tem sido utilizada nas avaliações dos Fundos Europeus em Portugal; e
- a produção de orientações metodológicas que contribuam para uma utilização mais eficaz e criteriosa deste instrumento.
- “Interoperabilidade e rastreabilidade da informação sobre irregularidades nos sistemas de gestão de fundos Europeus em Portugal”, da Associação ISCTE Conhecimento e Inovação – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia, estudo a concluir até 01.out.2026.
O estudo visa identificar os processos e sistemas críticos entre entidades que impliquem troca de informação sobre irregularidades em fundos europeus; capturar os modelos de interoperabilidade entre os sistemas ao nível funcional (dados e fluxos) e técnicos (técnicas de serviços de integração, middleware, controlo de rastreabilidade, formatos de estruturas); e avaliar a adequação da arquitetura de integração entre sistemas e propor alterações, tendo em vista a melhoria na gestão dos dados de irregularidades e fraudes com fundos europeus.
No âmbito deste projeto está previsto o desenho e desenvolvimento de 3 artefactos: o modelo AS IS (com a visão atual da interoperabilidade dos SI fundamentais para a gestão dos fundos, com foco na prevenção da fraude), o modelo TO BE, e um plano de transformação. O projeto apresenta elevado potencial de impacto, apoiado por parcerias institucionais consolidadas no âmbito do AI>>PA (Centro de Competências de Inteligência Artificial para a Administração Pública) do ISCTE.
As iniciativas de experimentação que agora se iniciam, incluem a realização de sessões de divulgação pública dos resultados e os produtos finais desenvolvidos serão disponibilizados no website do PAT 2030.
Acompanhe-nos que iremos dando notícia sobre os estudos!
PAT 2030 a
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