Foi atualizado o Plano Anual de Avisos do Programa Assistência Técnica 2030, em vigor entre setembro de 2025 e agosto de 226, estando previsto publicar no atual quadrimestre, 2 Avisos para a Apresentação de Candidaturas, envolvendo uma dotação indicativa de 1 milhão de euros.
Com esta atualização, o PAT 2030 já colocou/ irá colocar a concurso 147,9 milhões de euros, dos quais 146,9 milhões de euros em Avisos já publicados.
Foi igualmente atualizado o Plano Anual de Avisos (PAA), do Portugal 2030, em vigor para os próximos 12 meses, para o qual estão previstos publicar 239 avisos, envolvendo 3,6 mil M€ de fundos europeus, dos quais 140 avisos (2,1 mil M€) relativos ao primeiro quadrimestre, de setembro a dezembro de 2025. No final de 2025, a proporção do Portugal 2030 e FAMI a concurso será de 74% (17,1 mil M€).
Conforme o previsto no Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, o Plano Anual de Avisos de cada Programa deverá ser atualizado no final de cada quadrimestre.
Em outubro será publicado o Aviso para apoio à edição 2026, dos cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030. Em novembro, será publicado o convite à Inspeção Geral das Finanças para a continuação, no biénio 2026/ 2027, do cumprimento das suas competências enquanto Autoridade de Auditoria do Portugal 2030.
Pretende-se, assim, garantir a adequação das oportunidades de apoio às situações concretas de execução dos Fundos e às expectativas e necessidades do Ecossistema dos Fundos.
Consulte o Plano Anual de Avisos do PAT 2030 em:
https://pat.portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/
PAT 2030 a
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