O PAT 2030 publicou o Aviso nº PAT2030-2023-20– “kNOW4EUF: Estudos temáticos que reforcem o conhecimento e uma maior eficácia da aplicação dos Fundos Europeus”, visando apoiar o desenvolvimento de estudos de aprofundamento em áreas temáticas relevantes que conduzam a uma maior eficiência e eficácia de aplicação dos Fundos da Política de Coesão e à melhoria do desenho das políticas públicas cofinanciadas e dos respetivos instrumentos de política pública, contribuindo para a concretização das prioridades do Portugal 2030 e das orientações comunitárias.
Pretende-se com o presente aviso para apresentação de candidaturas:
- Estimular a realização de estudos de natureza técnica e científica que conduzam a uma maior eficácia de aplicação dos fundos que se considerem relevantes para a melhoria dos instrumentos de apoio à decisão ou que, no âmbito da esfera de atuação desses fundos, contribuam para a concretização das prioridades do Portugal 2030 e das orientações comunitárias;
- Estimular a realização de estudos, experimentação e demonstração de iniciativas-piloto nas áreas de intervenção e elegibilidade dos Fundos da Política de Coesão;
- Divulgar conhecimento relevante junto dos atores do ecossistema dos fundos da Política de Coesão;
- Estimular abordagens criativas e promover uma reflexão coletiva esclarecedora que contribua para a melhoria da decisão e para a concretização das políticas públicas das prioridades do Portugal 2030 e das orientações comunitárias.
Constituem linhas temáticas prioritárias dos estudos a desenvolver:
- Educação, formação, emprego e inclusão social;
- Descarbonização, competitividade e autonomia estratégica;
- Iniciativas de experimentação e demonstração de iniciativas piloto em áreas de intervenção dos Fundos da Política de Coesão.
Para cada uma das três linhas temáticas foram identificadas as áreas temáticas prioritárias e no Anexo C, descritos os objetivos associados a cada um dos estudos.
Poderão apresentar candidatura as seguintes entidades:
- Entidades do ensino superior, seus institutos e unidades de I&D;
- Laboratórios do Estado, Laboratórios Associados;
- Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, incluindo Laboratórios Colaborativos (CoLab) e Centros de Tecnologia e Inovação (CTI);
- Outras entidades públicas com competências diretas nas áreas temáticas prioritárias.
Este AAC tem uma dotação de fundo indicativa de 1,5 milhões de euros e, a apresentação de candidaturas decorre entre o dia 13 de maio de 2025 e as 18 horas do dia 30 de junho de 2025.
Em breve anunciaremos a realização de uma sessão de divulgação. Esteja atento ao nosso website e redes sociais.
Mais informações consulte o AVISO ou entre em contacto connosco através do endereço de email PAT2030@adcoesao.pt
PAT 2030 a
Apoiar a Boa Gestão dos Fundos Europeus em Portugal