Foi atualizado o Plano Anual de Avisos do Programa Assistência Técnica 2030, em vigor para o período compreendido entre setembro de 2024 e agosto de 2025.
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, o Plano Anual de Avisos de cada Programa deverá ser atualizado no final de cada quadrimestre sendo, em cada um, publicada uma versão atualizada do Plano para os 12 meses subsequentes.
Pretende-se, assim, garantir a adequação das oportunidades de apoio às situações concretas de execução dos Fundos e às expectativas dos potenciais beneficiários.
Salientamos o aviso a publicar no mês de outubro, para apoiar a “Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030 – edição 2025” e as suas ações elegíveis enquadram-se na tipologia de ação do Programa “Capacitação do ecossistema dos fundos”.
Para este Aviso, em sequência de anterior publicado em outubro de 2023, está prevista uma dotação indicativa de 1 milhão de euros e tem como objetivos:
- Promover a oferta de formação especializada e em áreas específicas e relevantes para a gestão de fundos europeus;
- Melhorar a capacidade de gestão estratégica e operacional das estruturas de gestão, controlo/ análise de risco, avaliação e monitorização dos Programas do Portugal 2030;
- Reforçar as competências técnicas das entidades do ecossistema direto dos fundos europeus.
Consulte o Plano Anual de Avisos do PAT 2030 em:
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