Foi aprovada pelo PAT 2030, a candidatura da Autoridade de Auditoria/Inspeção Geral de Finanças (IGF), “Prevenção e Combate à Fraude e Corrupção no âmbito dos Fundos Europeus”.
Esta candidatura visa aumentar os níveis de preparação, conhecimento e capacidade de atuação da IGF e de todas as Entidades intervenientes na gestão e controlo dos fundos europeus em Portugal e, adquirir competências que permitam uma adequada identificação do risco e elaboração de estratégias e instrumentos que mitiguem o risco de fraude nos fundos europeus.
O Programa de Capacitação, prosseguindo uma abordagem prática, prevê a realização de seminários e formação, envolvendo as seguintes temáticas:
- Avaliação do Risco de Fraude;
- Conflito de Interesses;
- Controlo e Avaliação do Risco de Duplo Financiamento;
- Auditoria Forense.
Para estas atividades foi previsto um valor financeiro de 46.737,97€, a que corresponde uma comparticipação FEDER de 38.083,30€.
Estas atividades estão enquadradas pelo Roteiro para a Capacitação do Ecossistema dos Fundos, constituindo mais um elemento relevante na implementação deste instrumento.
Iremos partilhar em tempo oportuno informação relativa às diversas iniciativas implementadas no âmbito do Roteiro para a Capacitação.
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