O Programa de Assistência Técnica 2030 (PAT 2030) tem como objetivo prioritário, promover o desenvolvimento da capacitação institucional necessária às funções de planeamento, programação, gestão, acompanhamento, avaliação e controlo dos atores do ecossistema dos fundos europeus, contribuindo para uma melhor eficácia, eficiência e transparência na utilização de Fundos Europeus.
Para tal foram publicados 2 Avisos que permitem implementar ações relevantes do Roteiro para a Capacitação:
Academia dos Fundos e Redes de Articulação Funcional:
- apoiar a concretização do projeto estruturante “Academia dos Fundos” do Roteiro para a Capacitação, de forma particular no que diz respeito à implementação de Planos plurianuais de capacitação das Autoridades de Gestão dos Programas do Portugal 2030 (2024-2025)
- apoiar a dinamização e desenvolvimento das atividades das redes temáticas de coordenação e aprendizagem coletiva, coordenadas pela AD&C, como sejam as Redes de articulação funcional previstas no modelo de governação do Portugal 2030: Rede de coordenação, Rede de monitorização e avaliação, Rede de comunicação, Rede de capacitação e qualificação da procura e Rede das dinâmicas regionais
Dinamização e realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools) em áreas prioritárias do Portugal 2030 – fase piloto:
- apoiar as ações necessárias à realização de cursos de especialização de média duração (summer/ winter schools), visando a capacitação dos atores do ecossistema direto dos Fundos (autoridades de gestão, organismos intermédios, membros dos Comités de Acompanhamento dos programas do Portugal 2030 e AD&C);
- foco nas áreas de capacitação e uma forte preocupação com a aplicabilidade prática da formação, pelo que assume relevância a qualidade e caráter inovador do plano de formação proposto, assim como os métodos de formação;
- Áreas prioritárias:
-
- Metodologias de avaliação de políticas públicas;
- Planeamento estratégico territorial e prospetiva
- Gestão de inovação e especialização inteligente (EREI / ENEI);
- Auxílios de Estado;
- Requisitos ambientais, taxonomia e princípio DNSH.
Mantenha-se atento!
Os Fundos Europeus mais perto de si.